O
Dia Internacional da Mulher que deveria ser lembrado pela luta histórica por
direitos e conquistas, neste ano de 2026 expõe o luto de muitas famílias no que diz respeito ao alarmante aumento de casos de violência doméstica e feminicídio no Brasil.
Para se ter uma ideia, no ano de 2025,
segundo o LESFEM (Laboratório de Estudos de Feminicídios), foram registrados 6.904
feminicídios consumados e tentados no Brasil. Destes, 31,1% corresponde a 2.151
feminicídios consumados, enquanto que 68,9% corresponde a 4.755 feminicídios
tentados. Esse número acentuado torna-se preocupante, tendo em vista a
existência da Lei do Feminicídio, (Lei nº 13.104/2015), esta que completou 11
anos no dia 9 de março do ano corrente.
Pela
supracitada lei, o feminicídio é considerado crime hediondo cometido contra a
mulher pela própria condição de sexo feminino, no Art. 1º, parágrafo 2º -A
diz-se que: “Considera-se que há razões de condição
de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II
- menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
O fato é que o
feminicídio acaba sendo a consequência de um ciclo de violência contra a mulher
que inicia com o ciúmes, proibições, violência psicológica, e relações tóxicas
que tolhem a mulher reforçando a cultura machista, por sua vez, misógina e
sexista, comportamentos que marcam as relações sociais no Brasil.
Todos os dias vemos nos noticiários, meninas, jovens e idosas sendo alvo dessa violência, ficamos indignados, perplexos e impotentes diante do aumento dos casos. Embora tenhamos uma farta legislação sobre a temática, ao que parece ela não é suficiente para que a prática desse crime seja extirpada da nossa sociedade. É preciso políticas públicas mais efetivas de acolhimento e prevenção.
Como professora, acrescento que a educação de crianças e adolescentes, no que tange ao respeito à mulher e combate à violência de gênero, precisa estar presente no Plano Político Pedagógico de todas escolas brasileiras como um tema a ser trabalhado o ano inteiro de modo transversal.
LESFEM – LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE FEMINICÍDIOS; MARIANO, Silvana (Coord.); BERTASSO, Daiane; DIAS, Gabriella Thais Amaral. Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2026. (Monitor de Feminicídios no Brasil)
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