MARÇO DE LUTA E LUTO: FEMINICÍDIO NO BRASIL

O Dia Internacional da Mulher, que deveria ser lembrado pela luta histórica por direitos e conquistas, neste ano de 2026 expõe o luto de muitas famílias no que diz respeito ao alarmante aumento de casos de violência doméstica e feminicídio no Brasil.

Para se ter uma ideia, no ano de 2025, segundo o LESFEM (Laboratório de Estudos de Feminicídios), foram registrados 6.904 feminicídios consumados e tentados no Brasil. Destes, 31,1% corresponde a 2.151 feminicídios consumados, enquanto que 68,9% corresponde a 4.755 feminicídios tentados. Esse número acentuado torna-se preocupante, tendo em vista a existência da Lei do Feminicídio, (Lei nº 13.104/2015), esta que completou 11 anos no dia 9 de março do ano corrente.

Pela supracitada lei, o feminicídio é considerado crime hediondo cometido contra a mulher pela própria condição de sexo feminino, no Art. 1º, parágrafo 2º -A diz-se que: “Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

O fato é que o feminicídio acaba sendo a consequência de um ciclo de violência contra a mulher que inicia com o ciúmes, proibições, violência psicológica, e relações tóxicas que tolhem a mulher reforçando a cultura machista, por sua vez, misógina e sexista, comportamentos que marcam as relações sociais no Brasil.

Todos os dias vemos nos noticiários, meninas, jovens e idosas sendo alvo dessa violência, ficamos indignados, perplexos e impotentes diante do aumento dos casos. Embora tenhamos uma farta legislação sobre a temática, ao que parece ela não é suficiente para que a prática desse crime seja extirpada da nossa sociedade. É preciso políticas públicas mais efetivas de acolhimento e prevenção.

Como professora, acrescento que a educação de crianças e adolescentes, no que tange ao respeito à mulher e combate à violência de gênero, precisa estar presente no Plano Político Pedagógico de todas escolas brasileiras como um tema a ser trabalhado o ano inteiro de modo transversal.

Educar os mais jovens dentro de uma cultura machista é um desafio que pode ser comparado ao de levar luz a uma caverna obscurecida pela ignorância, para que futuros homens e mulheres, uma vez munidos de conhecimento, convivam respeitosamente em meio às suas diferenças.

Referências

Lei 13.104/2015- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm.

LESFEM – LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE FEMINICÍDIOS; MARIANO, Silvana (Coord.); BERTASSO, Daiane; DIAS, Gabriella Thais Amaral. Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2026. (Monitor de Feminicídios no Brasil)

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